Instruções Normativas do Centro Tecnológico
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Orienta sobre o trâmite dos processos de solicitação de participação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e alteração de carga horária (presencial e em teletrabalho).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Orienta sobre a elaboração e edição dos atos normativos inferiores a Decreto, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019, no âmbito do Centro Tecnológico.
